Sthefany Abade, advogada, co-fundadora e CEO da lawtech Pink Law
Embora o mercado de startups no Brasil ofereça muitas oportunidades, os desafios estruturais e legais podem comprometer a continuidade de novos negócios. A ausência de um planejamento jurídico adequado torna as empresas mais vulneráveis a riscos contratuais, questões societárias e dificuldades regulatórias.
O Brasil é um país extremamente fértil para a criação de startups, sendo a principal referência desse mercado na América Latina. Segundo o relatório Panorama Tech na América Latina 2023, elaborado pelo Distrito, o Brasil se destacou como o país com o maior número de startups abertas e ativas na América Latina entre 2013 e 2023, abrigando 62,9% do total existente na subdivisão regional latina.
No entanto, os novos negócios enfrentam numerosos desafios que em muitos casos podem ser decisivos: outro levantamento do Distrito para o InfoMoney, divulgado em 2024, revelou que mais de oito mil startups brasileiras fecharam entre janeiro de 2015 e setembro de 2024, quase metade do total de ativas atualmente no país.
Tais estatísticas evidenciam as oportunidades de empreendedorismo que emergem no mercado brasileiro e ajudam a compreender a importância de parceiros jurídicos para apoiar os novos negócios.
Embora o mercado de startups no Brasil ofereça muitas oportunidades, os desafios estruturais e regulatórios podem comprometer a continuidade de novos negócios. A ausência de um planejamento jurídico adequado torna as empresas mais vulneráveis a riscos contratuais, questões societárias e dificuldades em conformidade regulatória.
Crescimento seguro e sustentável
Em um ambiente dinâmico e competitivo, a presença de um suporte jurídico especializado desde as fases iniciais pode contribuir para um crescimento mais seguro e sustentável, reduzindo obstáculos que frequentemente levam ao encerramento prematuro de startups.
“Empreender não é uma tarefa fácil por diversas razões. As oportunidades são numerosas, assim como os desafios que podem e serão enfrentados eventualmente, sejam eles financeiros, de gestão ou operacionais. Nesse cenário, o aspecto jurídico pode acabar ficando em segundo plano, e é aí que os grandes erros são cometidos”, observa Sthefany Abade, advogada especialista em Direito Empresarial, co-fundadora e CEO da lawtech Pink Law.
“Por isso, ter um parceiro jurídico desde a concepção de um novo negócio é essencial, visto que o apoio de um profissional especializado faz toda a diferença ao lidar com a legislação e com as regulamentações que podem influenciar cada segmento”, enfatiza ela.
“Da negociação de contratos com processadoras de pagamentos e adquirentes até a proteção da propriedade intelectual e de dados sensíveis, um especialista em Direito Empresarial pode ser um dos maiores aliados de uma startup que quer crescer adequadamente”, conclui a CEO.