Por Jefferson Kiyohara*
O compliance pode ser um aliado no atendimento dos pilares ambientais e sociais, assim como no mapeamento dos riscos associados. Por isso, é importante mapear e gerenciar os riscos de negócio e a temática que atende aos princípios ambientais, sociais e de governança precisa ser considerada
A temática que atende aos princípios ambientais, sociais e de governança, ou seja, o ESG (Environmental, Social and Governance), que atende aos princípios ambientais, sociais e de governança, ou seja, o ESG (Environmental, Social and Governance), está em forte evidência. Apesar de termos ilhas de excelência como a Natura, reconhecida por suas ações nestes três pilares, e alguns bons exemplos e iniciativas em setores como financeiro, agronegócio, automobilístico, energia, mineração e aéreo, infelizmente ainda não estamos num momento em que o ESG está presente e consolidado nas organizações públicas e privadas do Brasil. E já vimos isto antes. Por exemplo, o compliance anticorrupção e, mais recente, a privacidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não havia nas organizações, mas passou a ter.
Quando pensamos na temática sustentabilidade, este não é um assunto recente e já se faz presente. Por isso, algumas empresas já possuem o responsável pela temática ESG, enquanto em outras organizações há atribuições descentralizadas e ainda há aquelas que não têm nada estruturado. Em todos estes cenários, se a organização tiver, ao menos, um gestor de compliance, ela já tem um importante aliado que pode ser aproveitado. No pilar “G” de Governança, por exemplo, o compliance atua de forma direta. Esta é a área responsável pelo código de ética e, tipicamente, pelo canal de denúncias. O código pode ser um instrumento estratégico para fortalecer e promover as diretrizes corporativas, fomentando uma cultura ética e de respeito ao meio ambiente, à diversidade e às minorias, por exemplo.
O canal de denúncias é chave para a empresa identificar os casos de não conformidade. Em volume de relatos, tipicamente, a maior parte se concentra em casos de assédio e de desvio de comportamento. A organização precisa ter condições para apurar adequadamente as denúncias recebidas e aplicar as sanções cabíveis. Ações preventivas, como treinamento, comunicação e pesquisa de cultura de compliance podem suportar a organização no combate ao racismo, à intolerância e ao bulliying. O profissional de compliance, que já está acostumado a trabalhar em conjunto com outras áreas, como RH e Auditoria Interna, também pode trabalhar em parceria com a área de ESG, Sustentabilidade ou Diversidade. São esforços que se somam quando feitos de forma harmônica e coordenada.
Quando pensamos no pilar “S”, de Social, há diversas formas de o compliance ajudar na realização de processos seguros e efetivos. Ações de responsabilidade social, como doações e patrocínio, por exemplo, devem ser respaldadas por políticas especificas, assim como as mitigações de riscos de terceiros devem ocorrer por meio do processo de due diligence, tendo a devida formalização e prestação de contas. Sempre que necessário, auditorias devem acontecer para comprovar a aplicação correta dos recursos aportados.
O compliance tem a preocupação com o atendimento das legislações, das regulamentações aplicáveis ao negócio e com a proteção da reputação da organização, mas não se limita a elas, pois há ainda a questão de ética nos negócios como balizador. Existem diversas leis e regulamentos que tratam de questões ambientais e trabalhistas e, nestes momentos, assim como o jurídico, o compliance pode ser um aliado no atendimento dos pilares ambientais (“E”) e sociais (“S”), assim como no mapeamento dos riscos associados. Sim, é importante lembrar que as organizações precisam mapear e gerenciar os riscos de negócio e a temática ESG precisa estar contida nestes trabalhos. E os principais riscos listados no último Fórum Econômico Mundial reforçam a necessidade de ter esta preocupação e responsabilidade.
E quando uma organização não tem uma estrutura de ESG? Nestes casos, o compliance, que tem acesso ao Conselho e à Alta Direção da empresa, pode, a partir do seu trabalho, apontar os caminhos e primeiros passos a serem dados, em especial nos pilares de governança e social. Pode também empregar a sua experiência prévia em estruturação de Programa de Compliance para ajudar no desenho e adoção deste novo programa, com foco na questão ESG, e também na estruturação da governança deste programa. Sua experiência com ações de engajamento e gestão da mudança também podem ajudar a inserir a temática ESG na cultura organizacional. E este é um trabalho que pode ser feito em conjunto de outras áreas, como RH, SSMA, Jurídico, Relações Institucionais e Governança.
O compliance não tem por objetivo a sustentabilidade, mas o seu trabalho colabora para que os negócios sejam sustentáveis e perenes. A ética e o respeito permeiam o Programa de Compliance efetivo, assim como as ações ESG. E, já que é importante as organizações adotarem o ESG, que isto seja feito usando os melhores recursos disponíveis. E certamente o compliance pode ser um parceiro relevante nesta nova jornada.
* Jefferson Kiyohara é diretor de compliance na ICTS Protiviti