Contraktor aponta as vantagens trazidas pela digitalização de contratos e assinaturas

Henrique Flores, CEO da Contraktor Documentos em forma eletrônica, segundo a legaltech, propiciam maior segurança ao eliminar processos e assinaturas manuais, com garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica Colocar em prática novas maneiras de formalizar negócios pode conduzir as empresas a melhores resultados de produtividade, redução de custos e de tempo. Esses processos podem…

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Reforma trabalhista e precarização do trabalho em plataformas digitais

A partir da inserção de novas tecnologias de comunicação e informação nas dinâmicas laborais, os trabalhadores se lançaram em trabalhos informais e precários Raquel Santana (*) Em novembro deste ano, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) completou três anos. Ela representa um dos vários reflexos da crise política e econômica brasileiras, acentuada desde junho de 2013,…

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A LGPD e o aumento do uso das nuvens computacionais

Por Leonardo Barros Terceirizar a administração do ambiente de TI, a guarda e a manutenção de informações com um fornecedor especializado envolve muito mais do que estar em conformidade com a LGPD Uma das obrigações previstas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é que dados pessoais sejam armazenados apenas em território nacional….

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Melhora da qualidade e dinâmica da Internet fortalecem a pirataria digital

Patricia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP No mundo digital, o conteúdo tornou-se um objeto de negociação como uma commodity O acesso mais amplo à internet de qualidade e a própria dinâmica que a rede projeta desde a sua criação – a possibilidade de compartilhamento ilimitado…

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Reuniões de sócios à distância são uma realidade finalmente regulamentada

Luciano Adolfo, advogado e sócio da FASS (Fonseca Assis Advogados e Consultores) A previsão legal para estes encontros provoca a modernização dos atos societários para combater a proliferação do coronavírus Reunir todos os sócios (ou acionistas) para uma reunião não é das tarefas mais fáceis no cotidiano das empresas. Especialmente agora, quando o isolamento social…

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Testamento por meio eletrônico torna-se realidade em tempos de pandemia

É possível realizar videoconferência notarial para captação da vontade das partes e coleta das assinaturas digitais. O Código Civil prevê Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, entre abril e julho deste ano ocorreu no País um aumento de 134% no registro…

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Como as audiências por videoconferência aceleram processos judiciais na pandemia

A maioria dos tribunais já utiliza o recurso e tem obtido bons resultados, com aumento da produtividade e redução de custos, agilizando o funcionamento da Justiça Carlos Haddad (*) Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do estado de calamidade pública decretado…

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Demarest Advogados reforça expertise nas áreas de Tecnologia, Cibersegurança e Direito Digital

Eduardo Magrani, novo sócio do Demarest Advogados Recém-chegado, Eduardo Magrani tem forte atuação em consultoria estratégica relacionada a Internet das Coisas, Inteligência Artificial e Proteção de Dados O Demarest Advogados anuncia a chegada de mais um sócio em sua banca. Eduardo Magrani se juntará a Tatiana Campello para fortalecer os times de Propriedade Intelectual e…

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TJMG tem melhor índice em governança de TI entre grandes tribunais

Desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do tribunal CNJ divulgou o novo Painel de Governança de TIC do Poder Judiciário que apresenta o indicador da evolução da governança, gestão e infraestrutura de TI  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do…

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Nova Lei de Proteção de Dados irá fomentar o mercado de TI

Marcos Bernardo Campos, co-founder do hub de inovação Instituto Gyntec Academy LGPD irá exigir mais eficiência, transparência e segurança na gestão de dados, abrindo um enorme leque de oportunidades para companhias e profissionais da área de tecnologia A recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz muitas mudanças para todas as empresas no País…

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Petraroli Advogados inova na comunicação e lança seu canal de podcast

Ana Rita Petraroli, sócia-fundadora do escritório Programas apresentam temas atuais e relevantes do universo jurídico, com insights e comentários de especialistas em diversas áreas Com um perfil moderno e arrojado, o Petraroli Advogados inova mais uma vez e lançou recentemente seu próprio canal de podcast. O novo canal traz insights, notícias e atualizações, por meio…

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Escritório de advocacia produz e-book para explicar passo a passo da recuperação judicial

Pedro Louzada, do escritório GVM|Guimarães & Vieira de Mello Advogados Método é uma boa alternativa para a superação da crise econômica e reestruturação de empresas A crise econômica pegou uma boa parcela dos empreendedores de surpresa e, muitos deles tentaram segurar enquanto puderam, mas infelizmente não conseguiram contornar a situação e, agora, precisam pensar em…

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Pesquisa aponta que continua alto o número de micro e pequenas empresas despreparadas para a LGPD

André Cilurzo, especialista em LGPD e diretor associado da ICTS Protiviti Levantamento da consultoria ICTS Protiviti mostra que as MPEs estão mais atrasadas do que as empresas de maior porte. Entre os alertas está a adequação tecnológica baixíssima em relação à segurança da informação O número de micro e pequenas empresas (MPEs) despreparadas para atender…

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Entidades se unem para aprovar a assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos

Associações enviaram, no último dia 17, uma Carta Conjunta ao Senado Federal solicitando a aprovação do PLV nº 32/2020 Entidades do terceiro setor organizado encaminharam nesta segunda-feira, 17, Carta Conjunta ao Senado Federal solicitando a inclusão do Projeto de Lei de Conversão nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020, na pauta de votações do…

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Novo site do Instituto Paulista de Magistrados oferece ambiente virtual organizado para as diferentes carreiras do Judiciário

Objetivo, segundo a entidade, foi criar um design moderno, com recursos avançados de navegabilidade e interatividade, valorizando a experiência do usuário e o acesso a vários tipos de conteúdos  O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) acaba de reformular seu site institucional. A nova plataforma digital oferece o que há de mais contemporâneo em navegabilidade e…

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