Regulamentação trará maior segurança jurídica e permitirá o crescimento do mercado para startups, elevando a produtividade e a competitividade, além de fomentar a modernidade tecnológica, econômica e social Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo (*) No dia 25 de fevereiro de 2021, o Senado aprovou por unanimidade – 71 votos a favor e nenhum contra –…
Se entrar em vigor da forma como está, projeto de lei vai aumentar significativamente os custos e a burocracia para o trabalho das startups, criando obstáculos para o desenvolvimento de um ecossistema nacional de inovação Alexandre Pegoraro (*) Apesar de trazer muitos avanços, o Projeto de Lei 317/2021, conhecido como PL do Governo Digital, apresenta…
Victor Fonseca: coordenador do Comitê Startups da FecomercioSP Texto da proposta do Governo Digital, que já está na mesa do presidente da República, pode ter impactos negativos sobre ecossistema de startups se aprovado sem mudanças O Comitê Startups, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), pediu à…
Maria Eduarda Junqueira, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Startup Desk vai tratar da proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, notadamente em relação ao registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, direito digital e licenciamento A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello…
Marcelo Nicolau: diretor da Play Studio O apetite por investir em startups já é uma realidade no mercado por conta da conjuntura favorável, marcada pela baixa taxa de juros e por uma onda de cases de sucesso de startups Apesar de não ter atendido a todos os pleitos do setor, o Marco Legal das Startups,…
É importante que a gestão de uma empresa tenha suporte especializado para auditar e levantar informações que demonstrem as iniciativas de conformidade e reforcem o compromisso com as boas práticas Iniciativa que continua aquecida mesmo na pandemia, as ações de aporte e investimento em startups brasileiras somaram mais de US$ 2,49 bilhões em 2020. O levantamento…
Flávio Ribeiro, CEO da netLex netLex é uma legaltech que atende clientes nacionais de vários segmentos e também já se expandiu para o exterior Impulsionado pela aceleração da transformação digital, o netLex, plataforma tecnológica que automatiza a gestão do ciclo de vida dos contratos, cresceu 260% em 2020. “No início da pandemia já ficou evidente para…
Antonio Macedo, CEO da Macdata Solução da Macdata auxilia profissionais contábeis e jurídicos a poupar tempo e alcançar resultados assertivos em seus cálculos, com as apurações sendo exportadas para o PJe-Calc A lawtech Macdata criou uma solução para apurar horas extras a partir dos cartões de ponto dos colaboradores de empresas que utilizam esse método…
Empreendedores acreditam que o projeto facilitará a captação de investimentos e oferecerá maior segurança para a consolidação dos negócios Ao anunciar sua lista com 35 prioridades para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o governo federal revelou ter incluído o PLP 146/19 que estabelece o chamado Marco Legal das Startups. O…
Sócio do Franco Advogados detalhas temas como Sandbox Regulatório, as prioridades estratégicas do Banco Central e a maturidade das iniciativas das startups financeiras Em webinar promovido pela ABFintechs, o sócio do Franco Advogados, Daniel Alvarenga, fala sobre como as fintechs podem explorar a área de projetos de inovação do Banco Central. O evento ocorre no…
Projeto altera regimes jurídicos que entravam o avanço do empreendedorismo, desburocratizando a abertura de sociedades e facilitando aportes de recursos, entre outros pontos Vitor Martins (*) Em 14 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, denominado de Marco Legal das Startups. A versão aprovada incorpora o Projeto de…
Durante a pandemia, o setor precisou se transformar, aprender com a crise e readequar o planejamento. Houve, no geral, crescimento dos negócios e dos investimentos. José Muritiba (*) O ano de 2020 não poderia ter começado com expectativas melhores para o nosso ecossistema. O ano, aclamado como “o poderoso ano das startups”, ganhou este título…
Marcus Fonseca, advogado responsável pela área de Inovação Financeira do TozziniFreire Estratégia visa aumentar o atendimento às fintechs e divisões de inovação de grandes bancos, entre outros segmentos O TozziniFreire Advogados, que já conta com uma grande área de Mercado de Capitais e Direito Bancário, lança um setor de atendimento exclusivo em Inovação Financeira, para…
Bruno Nardon, sócio do Gestão 4.0 O Startups Legal Report 2020, estudo realizado pelo BVA Advogados com o apoio do Gestão 4.0, menciona dificuldades com contratos, direitos de propriedade intelectual, passivos trabalhistas e falta de declaração de pró-labore dos sócios O Startups Legal Report 2020, pesquisa realizada pelo BVA Advogados com o apoio do Gestão…
Consultoria global de gestão de riscos e compliance seleciona startups para incubação, patrocínio ou parceria comercial A ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados, anuncia o Conexão Startups, programa que selecionará iniciativas de empreendedorismo focadas em risktech para incubação, patrocínio ou atuação em…
