Evento 100% digital debaterá as novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias, adequando-as às inovações legislativas, sobretudo ao novo Código de Processo Civil
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove a partir do dia 6/7 (terça-feira), das 9h30 às 12h30 , o evento 100% digital: “Arbitragem em três fases: métodos, práticas e técnicas”. O evento será ao vivo, no formato reunião/sala virtual, com transmissão pela plataforma Zoom ou Google Meet. O objetivo da jornada é delinear posições interpretativas sobre a arbitragem em três fases (métodos, práticas e técnicas), e novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias, adequando-as às inovações legislativas, sobretudo ao novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, a partir de debates entre especialistas e professores.
Veja a programação:
PROGRAMAÇÃO
6/7 – terça-feira
Aspectos Práticos das Três Fases da Arbitragem Apresentação do curso: Ricardo de Carvalho Aprigliano e Thiago Marinho Nunes
Palestra magna: Pedro Batista Martins
Debatedores: Silvia Pachikoski e Adriana Braghetta
8/7 – quinta-feira
Fase pré-arbitral: convenção de arbitragem, princípio da autonomia e kompetenz-kompetenz
Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo cláusulas compromissórias cheias, vazias, patológicas e defeituosas em geral, bem como cláusulas de arbitramento; oficina de redação de cláusulas compromissórias, considerando diferentes cenários negociais (M&A, construção, bancário, agronegócio, inter alia), incluindo cláusulas compromissórias escalonadas.
Professor: Luis Fernando Guerrero
Assistente: Raquel Marangon
13/7 – terça-feira
Medidas judiciais pré-arbitrais: árbitro de emergência, cautelares e anti-suit injuntions
Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo apresentação de casos práticos envolvendo
situações emergenciais durante a fase pré-arbitral. Cenários (roleplay) baseados situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Napoleão Casado Filho
Assistente: Thiago Zanelato
16/7 – sexta-feira Árbitros: entrevistas, escolha, formação do tribunal arbitral e incidentes de impugnação
Atividade: exposição guiada e oficina de redação de cartas revelação conforme as melhores práticas; oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo situações hipotéticas. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professora: Eliana Baraldi
Assistente: Aline Dias
20/7 – terça-feira
Início da fase arbitral: jurisdição arbitral e fase postulatória
Atividade: exposição guiada; checklist de pontos para a elaboração do termo de arbitragem; exercícios escritos visando à elaboração de minutas de termo de arbitragem; técnicas de argumentação oral e escrita em fase postulatória (brainstorming).
Professora: Natalia Lamas
Assistente: Karina Riccio
23/7 – sexta-feira
Fase instrutória: dinâmica da audiência, prova documental, pericial, testemunhal
Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema, considerando técnicas de elaboração de depoimento escrito fático e técnico. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas, considerando técnica de inquirição de testemunhas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Joaquim Muniz
Assistente: Carolina Morandi
27/7 – terça-feira
Sentença arbitral parcial e final e pedido de esclarecimentos
Atividade: exposição guiada; roteiro pré-elaborarão de sentenças: métodos de deliberação; checklist de pontos da sentença (parcial, final e homologatória de acordo). Problem based learning (PBL) de custos e despesas e honorários contratuais e de sucumbência, bem como de decisão sobre pedido de esclarecimentos com efeitos modificativos.
Professor: Tonico Monteiro da Silva
Assistente: Fabiana Leite
30/7 – sexta-feira
Fase pós-arbitral: cumprimento à anulação de sentenças arbitrais
Atividade: exposição guiada; oficina de exercícios relativos ao tema (orais apenas) compreendendo a distribuição de casos decididos pelos tribunais brasileiros (método de caso). Análise crítica da jurisprudência brasileira em matéria de anulação de sentenças arbitrais (exposição dialogada entre docentes e alunos).
Professor: Heitor Sica
Assistente: Gustavo Vaughn
Apoio:
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Canal de Arbitragem
Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)
Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) Mais informações e inscrições: https://www.aasp.org.br/eventos/