Thiago Spercel, sócio do Machado Meyer
Publicação tem como objetivo orientar os principais agentes do investimento social privado, com base na transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade.
O Machado Meyer Advogados, um dos principais escritórios do País, em parceria com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, fundo patrimonial familiar dedicado à causa da saúde infanto-juvenil, elaborou o guia “Organizações da Sociedade Civil: Melhores Práticas de Governança no Terceiro Setor”, com o objetivo de promover a melhor interação entre os principais agentes do investimento social privado, com diretrizes orientadas para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade.
A publicação é de autoria de Thiago Spercel, sócio do Machado Meyer e mestre em Direito pela Columbia Law School e pela Faculdade de Direito da USP, e Marcos Kisil, professor titular da FM-USP, fundador e membro do Conselho Deliberativo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis). O prefácio conta com texto escrito por José Luiz Egydio Setúbal, vice-presidente do Instituto Pensi e presidente da fundação que leva seu nome.
“Abordar um tema de extrema relevância para o cenário nacional, como a criação e a atuação de organizações da sociedade civil, é de grande importância para o Machado Meyer. Ser um dos autores deste guia me permitiu discorrer sobre a necessidade da utilização de práticas de governança mais eficazes, com diretrizes orientadas para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade”, pontua Spercel.
O conteúdo do livro, que será distribuído aos clientes e parceiros do escritório, é destinado às organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas por empresas ou por cidadãos que se organizam para executar ou apoiar projetos voltados ao interesse público.
Entre os temas abordados, estão os aspectos relacionados à organização da sociedade civil, tais como sua formação, gestão organizacional, conselhos, assembleias, relação com mantenedores e impacto social de suas ações.
Além disso, o guia traz outros assuntos relativos aos títulos e às certificações, às imunidades e isenções, aos incentivos fiscais, à mobilização de recursos e aos fundos patrimoniais, importante ferramenta de financiamento da sociedade civil e tema cada vez mais presente e relevante no Brasil.