Maria Eduarda Junqueira, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Startup Desk vai tratar da proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, notadamente em relação ao registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, direito digital e licenciamento
A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello lançou recentemente o Startup Desk especialmente para atender as startups focadas em inovação, em questões relacionadas à proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior. O objetivo é contribuir para o crescimento desse setor e para a expressiva valorização dessas empresas que passam, assim, a deter direitos de exclusividade sobre as suas criações.
É importante lembrar que são muitas as restrições financeiras que afligem as entrantes. Com essa preocupação em mente, o escritório desenvolveu um sistema de parcerias focado em oferecer assistência jurídica às startups a fim de viabilizar a proteção adequada de tais direitos, notadamente em relação ao registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, direito digital, licenciamento e litígios correspondentes.
As startups têm apresentado um crescimento exponencial, mas muitas delas acabam não se atentando para a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual, deixando assim de protegê-los adequadamente, resultando em uma drástica perda de seu valor de mercado.
Segundo a maior base de dados do ecossistema brasileiro de startups, a Startupbase, nosso mercado conta com mais de 13.000 entrantes. No ano de 2019, o setor tinha captado investimentos em torno de US$ 2,7 bilhões. Porém, a maior parte desse universo conta com um baixo número de regularizações de direitos e proteção das criações intelectuais.
Dados do Radar Tecnológico elaborado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam que, das 2.478 empresas cadastradas na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e na Associação Brasileira de Startups – ABStartups, somente 973 eram titulares de direitos sobre marcas em trâmite ou concedidas pelo INPI, apenas 64 eram detentoras de registros de programas de computador e 48 de patentes.
“O setor de startups é promissor, tem apresentado um crescimento bastante expressivo. Nosso intuito é formar parcerias com essas empresas focadas em inovação e assessorá-las na proteção dos seus direitos de propriedade intelectual. O sistema de parcerias que desenvolvemos é bem interessante e busca viabilizar a proteção de tais direitos, levando em consideração as dificuldades financeiras iniciais enfrentadas pela maioria das startups”, nota Maria Eduarda Junqueira, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
Para saber mais sobre como esse sistema de parcerias funciona, clique no link abaixo: