No primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes do Tribunal, outros 99,5 foram solucionados
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros 99,5 foram solucionados. De acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, casos novos e recursos somaram 170.980 processos entre 1º de janeiro a 30 de junho. Foram solucionados, no mesmo período, 170.105.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (parcial até maio), o TRT-15 era o único regional trabalhista de grande porte a julgar o equivalente aos casos recebidos no período. Todas as suas unidades atuam em trabalho remoto desde o dia 17 de março.
“A pandemia trouxe muitas limitações para todos, inclusive para nós, trabalhadores do Judiciário e operadores de Direito. Mesmo com computadores próprios, Internet aquém da que temos no trabalho e mobiliário muitas vezes inadequado, seguimos cumprindo nosso papel institucional de zelar pela paz social”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. Para a magistrada, as crises de saúde, econômica e social provocadas pelo coronavírus ampliaram a responsabilidade da Justiça do Trabalho.
Considerados apenas os processos julgados no segundo grau de jurisdição, houve um aumento da quantidade de solucionados. Foram 73.537 nos primeiros seis meses deste ano e 72.054 no primeiro semestre de 2019.
No primeiro grau, mais atingido pelas limitações do trabalho remoto (audiências una e de instrução, por exemplo, ficaram suspensas durante meses), após uma queda inicial na quantidade de julgados, a produtividade tem retornado aos níveis pré-pandemia. Foram 105.268 recebidos e 96.568 resolvidos desde o início de 2020.
As dificuldades trazidas pela pandemia provocaram uma redução de 18% no número de casos novos. Foram 170.980 de janeiro a junho, somados o primeiro e o segundo grau, contra 208.616 no primeiro semestre de 2019. Com a manutenção dos níveis de produtividade, diminui em 15% a quantidade de processos pendentes de julgamento, indo de 346.589 em 30 de junho de 2019 para 293.332 na mesma data neste ano.
Volta ao trabalho presencial
Para garantir a saúde do público interno e daqueles que procuram pelos serviços da Justiça do Trabalho, o TRT-15 instituiu um grupo de trabalho encarregado de sugerir os caminhos mais seguros para a retomada gradual do trabalho presencial.
Além de considerar todas as medidas estabelecidas na Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o grupo está incorporando sugestões apresentadas por representantes de advogados, procuradores do trabalho, magistrados e servidores nos protocolos a serem seguidos na 15ª Região. Um ato tratando do assunto deve ser divulgado nos próximos dias.
Criado em 1986, o TRT da 15ª Região é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho, postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores.
Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores.
A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.